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Matérias em Tramitação








SiglaNúmeroAnoEmentaPromoventeSigla Área Recebimento Área Recebimento
PL 41 1991 Autoriza o Executivo a reservar dez por cento (10%) das,unidades residenciais em projetos
habitacionais promovidos,pelo município aos munícipes residentes em áreas
de risco ou,vítimas de eventos desastrosos, e dá outras providências. 		ARSELINO TATTO SGP21 SGP21 - Apoio ao Plenário
PL 141 1991 Dispõe sobre a preservação do outeiro da Freguesia do Ó,,através
da inclusão de imóveis de interesse histórico na,Zona de Uso Z8-200 e da
delimitação de perímetro de proteção,das visuais da área
com restrições de gabarito. Preserva,também o Instituto das Mestras Pias
Filipinas e o Seminário,Cura D'ars, e dá outras providências. 		MAURICIO FARIA SGP21 SGP21 - Apoio ao Plenário
PL 378 1991 Altera a forma de provimento de cargos de Inspetor,Fiscal, constante da Lei n.8.645, de
21 de novembro,de 1977, e dá outras prodências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 379 1991 Aprova traçado de faixa de terreno em substituição,parcial ao
estabelecido pela Lei n. 7.384, de 14 de,novembro de 1969, no 23. subdistrito Casa Verde,
e,dá outras providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 380 1991 Aprova traçado de faixas de terreno no trecho,compreendido entre a Rua
Pastor Rubens Lopes e Rua,Arquiteto Felipe Joaquim Júnior, no 29. subdistrito
-,Santo Amaro, e dá outras providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 381 1991 Autoriza o Executivo a instituir a "Carteira do,Aposentado" no sistema
de transportes coletivos do,município e dá outras providências. 		MAURO AILTON PUERRO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 382 1991 Considera servidores os ocupantes não efetivos de,cargos docentes da Rede
Municipal de Ensino, para os,efeitos do § 2. do art. 19 da ADCT (Ato
das,Disposições Constitucionais Transitórias) da Const.,Federal, e
garante-lhes os benefícios desse,dispositivo. 		MAURO AILTON PUERRO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 383 1991 Disciplina a instalação e funcionamento de Bercários,e Escolas de
Educação Infantil, e dá outras,providências. 		ARSELINO TATTO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 384 1991 Institui, no âmbito do município, o Programa "Música,para a
Comunidade", e dá outras providências. 		VITAL NOLASCO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 385 1991 Estabelece o dia 1 de maio como data-base para a,revisão geral e anual dos
vencimentos dos servidores,da Administração direta, autárquica e
fundacional,do município, e dá outras providências. 		VITAL NOLASCO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 386 1991 Dispõe sobre a criação da Central de Empregos para,pessoas portadoras de
deficiências. 		WALTER ABRAHAO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 387 1991 Cria o Projeto Odontomédico no âmbito da Cidade de,São Paulo, e dá
outras providências. 		BRUNO FEDER DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 388 1991 Cria isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e,Territorial Urbana incidente
sobre imóveis locados a,diversos tipos de entidades sem fins lucrativos. 		BRUNO FEDER DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 389 1991 Fica denominada Rua Semy Jacob José Sauda a atual Rua,"1" cadlog 30370/4,
setor 160, com início na Av. "C",e término na Rua Boris Alexandre. 		ANDRADE FIGUEIRA DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 390 1991 Institui o Dia da Hungria, e dá outras providências. BRUNO FEDER DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 391 1991 Revoga o Ato n. 639, de 28 de junho de 1934, que,aprovou planos de nivelamento e de
alinhamento para a,Rua Adma Jafet, no 34. subdistrito Cerqueira César,,e dá
outras providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 392 1991 Dispõe sobre transformação e reclassificação de,cargos que
especifica, e dá outras providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 393 1991 Aprova traçado de faixa de terreno no 21. subdistrito,Saúde, e dá outras
providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 394 1991 Dispõe sobre promoção por morte ou invalidez,permanente de
inte grante da Guarda Civil,Metropolitana, decorrentes do estrito exercício
das,funções institucionais da Corporação, e dá
outras,providências. 		LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
PL 395 1991 Integra no quadro geral do funcionalismo os,servidores admitidos estáveis. ANDRADE FIGUEIRA DSG02 DSG02 - SECAO TECNICA DE PROTOCOLO
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