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ComissãoSigla Mat.NúmeroAnoEmentaRelatorAutor do RelatórioData de DesignaçãoSigla Mat.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC. 		BRUNO FEDER 27/10/1993 RDP
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC. 		0 RDP
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA PL 284 1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRO LABORE AOS,PROFISSIONAIS NA AREA DA
SAÚDE MÉDICO PLANTONISTA DE,FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 		MURILLO ANTUNES ALVES 05/05/1993 PL
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 284 1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRO LABORE AOS,PROFISSIONAIS NA AREA DA
SAÚDE MÉDICO PLANTONISTA DE,FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 		GILBERTO NASCIMENTO 22/06/1993 PL
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS. 		EMILIO MENEGHINI 10/11/1993 PL
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS. 		0 03/03/1994 PL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS. 		JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO 28/03/1994 PL
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 162 1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO,INCINERADOR NOS
HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA,DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. 		VITAL NOLASCO 03/10/1994 PL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 173 1994 DISPÕE SOBRE O USO DO GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL,DOS TÁXIS NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS. 		ODILON GUEDES 16/09/1994 PL
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		EMILIO MENEGHINI 30/03/1995 PL
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		0 PL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		0 PL
COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		0 PL
COMISSÃO DE SAÚDE, PROMOÇÃO SOCIAL, TRABALHO E MULHER PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		0 PL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		0 PL
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 		ANIBAL DE FREITAS FILHO 04/05/2012 PL
COMISSAO TEMPORARIA DE CPI 1 RPP 2 1995 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE,INQUÉRITO PARA
APURAR RESPONSABILIDADES DO PODER PÚ-,BLICO NA EXPLOSÃO OCORRIDA NA LOJA DE
FOGOS E ARTIFÍ-,CIOS LOCALIZADA EM PIRITUBA. 		LIDIA CORREA 02/03/1995 RPP
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