Projetos Encerrados por Bancada no Período






Data Encerramento
 ↳ Período  

PartidoMatéria LegislativaNúmeroAnoPromoventeEmentaData EncerramentoMotivo do EncerramentoLocalização
PARTIDO DOS TRABALHADORES PROJETO DE LEI 732 1991 MAURO AILTON PUERRO AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM PESSOAS,FÍSICAS OU JURÍDICAS
PARA PROPORCIONAR SERVIÇO DE,DESLOCAMENTO DE SEUS TRABA LHADORES NO
PERCURSO,RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA ATRAVÉS DO SISTEMA,DE TRANSPORTE
COLETIVO POR ÔNIBUS COMUM E DÁ OUTRAS,PROV.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PROJETO DE LEI 731 1991 LUIZA ERUNDINA DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES A,SEREM CONSIDE RADAS
PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO,GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
05/11/1993 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PROJETO DE LEI 730 1991 NELSON GUERRA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO ESPECIAL PARA O,TRÂNSITO DE
BICICLETAS NO PARQUE IBIRAPUERA.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PROJETO DE LEI 729 1991 NELSON GUERRA INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERFONE,OU APARELHO SIMILAR EM
ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO LIBERAL PROJETO DE LEI 728 1991 EDSON FALANGA AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SÉRIE DE,PROGRAMAS DE TE LEVISÃO
PARA DEBATES INFORMATIVOS,SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMEN TO DA
PRIMEIRA,GERAÇÃO.
03/04/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PROJETO DE LEI 727 1991 LUIZA ERUNDINA APROVA TRAÇADO DE FAIXAS DE TERRENO EM CAPELA DO,SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
19/03/1993 RETIRADO PELO AUTOR ARQUIVO
PARTIDO DOS TRABALHADORES PROJETO DE LEI 726 1991 ARSELINO TATTO DENOMINA "SANTO DIAS DA SILVA" A PONTE CONHECIDA COMO,SOCORRO, NO SUBDISTRITO DE
CAPELA DO SOCORRO.
10/06/2005 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO DOS TRABALHADORES PROJETO DE LEI 725 1991 ARSELINO TATTO AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS,FINAIS DOS ÔNIBUS DA CAPITAL. 12/02/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO LIBERAL PROJETO DE LEI 724 1991 EDSON FALANGA INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA,DA
LITUÂNIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE,MARÇO.
02/07/1992 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO DA FRENTE LIBERAL PROJETO DE LEI 723 1991 AURELINO DE ANDRADE DENOMINA PROFESSOR LUIS ELLMERICH A TRAVESSA HUMBERTO,PRIMO, EN TRE A RUA HUMBERTO
PRIMO E AUGUSTO DE,FREITAS, VILA MARIANA.
03/01/2001 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO PROJETO DE LEI 722 1991 JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO FICA A PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO PAULO OBRIGADA A SÓ,PODER ADQUIRIR ÔNIBUS
MOVIDO A GÁS NATURAL.
09/05/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO PROJETO DE LEI 721 1991 JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA NO IMPOSTO SOBRE,TRANSMISSÃO
"INTERVIVO", DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.,10 E SEUS § DA LEI
10.721, DE 27 DE JANEIRO DE 1989.
09/05/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO PROGRESSISTA REFORMADOR PROJETO DE LEI 720 1991 WALTER ABRAHAO INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA CASA,VERDE", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 21 DE,MAIO.
05/04/1994 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO DOS TRABALHADORES PROJETO DE LEI 719 1991 MAURO AILTON PUERRO ENQUADRA OS FARMACÊUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO,DE SÃO PAULO NA
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PROJETO DE LEI 718 1991 WALTER FELDMAN DISPÕE SOBRE FEIRAS DE ARTESPLÁSTICAS E ARTESANATO,,NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
09/01/1997 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO PROGRESSISTA BRASILEIRO PROJETO DE LEI 717 1991 BRASIL VITA AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS,PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS,UTILIZADOS POR AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS, E
DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
18/06/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PROJETO DE LEI 716 1991 ROBERTO TRIPOLI AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO PARQUE,ANHANGUERA, O CENTRO DE TRIAGEM
E AMBIENTAÇÃO DA,FAUNA SILVESTRE.
24/05/1996 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO VERDE PROJETO DE LEI 715 1991 ROBERTO TRIPOLI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO,VISUAL NOS
VEÍCULOS LIMPA-FOSSA.
03/05/1993 PROMULGADO ARQUIVO
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PROJETO DE LEI 714 1991 ALEX FREUA NETO INSTITUI SERVIÇO ODONTOLÓGICO INFANTIL, AMBULANTE, E,DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12/02/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
PARTIDO DOS TRABALHADORES PROJETO DE LEI 713 1991 TITA DIAS OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AFIXAREM, EM,SUAS AGÊNCIAS E
POSTOS DE SERVIÇO, CARTAZES ONDE,CONSTEM OS VALORES DOS SERVIÇOS COBRADOS, E
DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
02/07/1992 PROMULGADO ARQUIVO
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