Projetos Encerrados por Promovente no Período







Data Encerramento
 ↳ Período  

TipoNome do PromoventeMatéria LegislativaNúmeroAnoEmentaData EncerramentoMotivo do EncerramentoLocalização
VEREADOR MAURO AILTON PUERRO PROJETO DE LEI 732 1991 AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO COM PESSOAS,FÍSICAS OU JURÍDICAS
PARA PROPORCIONAR SERVIÇO DE,DESLOCAMENTO DE SEUS TRABA LHADORES NO
PERCURSO,RESIDÊNCIA-TRABALHO E VICE-VERSA ATRAVÉS DO SISTEMA,DE TRANSPORTE
COLETIVO POR ÔNIBUS COMUM E DÁ OUTRAS,PROV.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
EXECUTIVO LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO PROJETO DE LEI 731 1991 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DAS RECEITAS CORRENTES A,SEREM CONSIDE RADAS
PARA EFEITO DE REAJUSTAMENTO,GERAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.
05/11/1993 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR NELSON GUERRA PROJETO DE LEI 730 1991 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CIRCUITO ESPECIAL PARA O,TRÂNSITO DE
BICICLETAS NO PARQUE IBIRAPUERA.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR NELSON GUERRA PROJETO DE LEI 729 1991 INSTITUI OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE INTERFONE,OU APARELHO SIMILAR EM
ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR EDSON FALANGA PROJETO DE LEI 728 1991 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR SÉRIE DE,PROGRAMAS DE TE LEVISÃO
PARA DEBATES INFORMATIVOS,SOBRE O PLANO DE DESENVOLVIMEN TO DA
PRIMEIRA,GERAÇÃO.
03/04/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
EXECUTIVO LUIZA ERUNDINA - EXECUTIVO PROJETO DE LEI 727 1991 APROVA TRAÇADO DE FAIXAS DE TERRENO EM CAPELA DO,SOCORRO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
19/03/1993 RETIRADO PELO AUTOR ARQUIVO
VEREADOR ARSELINO TATTO PROJETO DE LEI 726 1991 DENOMINA "SANTO DIAS DA SILVA" A PONTE CONHECIDA COMO,SOCORRO, NO SUBDISTRITO DE
CAPELA DO SOCORRO.
10/06/2005 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR ARSELINO TATTO PROJETO DE LEI 725 1991 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR BANHEIROS NOS PONTOS,FINAIS DOS ÔNIBUS DA CAPITAL. 12/02/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR EDSON FALANGA PROJETO DE LEI 724 1991 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O "DIA,DA
LITUÂNIA" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 11 DE,MARÇO.
02/07/1992 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR AURELINO DE ANDRADE PROJETO DE LEI 723 1991 DENOMINA PROFESSOR LUIS ELLMERICH A TRAVESSA HUMBERTO,PRIMO, EN TRE A RUA HUMBERTO
PRIMO E AUGUSTO DE,FREITAS, VILA MARIANA.
03/01/2001 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO PROJETO DE LEI 722 1991 FICA A PREFEITURAMUNICIPAL DE SÃO PAULO OBRIGADA A SÓ,PODER ADQUIRIR ÔNIBUS
MOVIDO A GÁS NATURAL.
09/05/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO PROJETO DE LEI 721 1991 ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA NO IMPOSTO SOBRE,TRANSMISSÃO
"INTERVIVO", DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART.,10 E SEUS § DA LEI
10.721, DE 27 DE JANEIRO DE 1989.
09/05/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR WALTER ABRAHAO PROJETO DE LEI 720 1991 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O "DIA DA CASA,VERDE", A SER
COMEMORADO ANUALMENTE NA DATA DE 21 DE,MAIO.
05/04/1994 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR MAURO AILTON PUERRO PROJETO DE LEI 719 1991 ENQUADRA OS FARMACÊUTICOS DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO,DE SÃO PAULO NA
JORNADA ESPECIAL DE TRABALHO.
12/01/1993 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR WALTER FELDMAN PROJETO DE LEI 718 1991 DISPÕE SOBRE FEIRAS DE ARTESPLÁSTICAS E ARTESANATO,,NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
09/01/1997 TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR BRASIL VITA PROJETO DE LEI 717 1991 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DOS IMPOSTOS,PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO INCIDENTES SOBRE IMÓVEIS,UTILIZADOS POR AGREMIAÇÕES DESPORTIVAS, E
DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
18/06/1997 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR ROBERTO TRIPOLI PROJETO DE LEI 716 1991 AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR, NO PARQUE,ANHANGUERA, O CENTRO DE TRIAGEM
E AMBIENTAÇÃO DA,FAUNA SILVESTRE.
24/05/1996 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR ROBERTO TRIPOLI PROJETO DE LEI 715 1991 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO,VISUAL NOS
VEÍCULOS LIMPA-FOSSA.
03/05/1993 PROMULGADO ARQUIVO
VEREADOR ALEX FREUA NETO PROJETO DE LEI 714 1991 INSTITUI SERVIÇO ODONTOLÓGICO INFANTIL, AMBULANTE, E,DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
12/02/1992 ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.) ARQUIVO
VEREADOR TITA DIAS PROJETO DE LEI 713 1991 OBRIGA AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS A AFIXAREM, EM,SUAS AGÊNCIAS E
POSTOS DE SERVIÇO, CARTAZES ONDE,CONSTEM OS VALORES DOS SERVIÇOS COBRADOS, E
DÁ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
02/07/1992 PROMULGADO ARQUIVO
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