Projetos em Andamento por Promovente/Ano com Parecer da Comissão de Justiça








TipoNome do PromoventeAnoMatéria LegislativaNúmeroEmentaLocalizaçãoEncaminhamento, Sequencia, Comissão e ConclusãoConclusão
VEREADOR ARSELINO TATTO 1991 PROJETO DE LEI 454 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IMPOSTO,PREDIAL E TER RITORIAL
URBANO, INCIDENTE SOBRE,IMÓVEIS DESTINADOS À RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES,
E DÁ,OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SGP21 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR MAURICIO FARIA 1991 PROJETO DE LEI 413 DETERMINA O USO DE PISOS DRENANTES NOS,ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS E
PASSEIOS PÚBLICOS, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVO 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR IREDE CARDOSO 1991 PROJETO DE LEI 402 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM,OUTRAS PREFEITURAS DE CIDADES
SITUADAS NA BACIA DO,RIO TIETÊ, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO
DE,RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR EDER JOFRE 1991 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 53 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO AO SR. ERON ALVES,DE OLIVEIRA.
DG 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR IREDE CARDOSO 1991 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E,DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR.,JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO.
DG 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR DEVANIR RIBEIRO 1991 PROJETO DE RESOLUCAO 28 ESTABELECE CONVÊNIO COM O GRUPO DE APOIO À PREVENÇÃO,À AIDS GAPA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR JUAREZ SOARES 1991 PROJETO DE EMENDA LEI ORGANICA 27 ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 37 E 138 DA LEI,ORGANICA DO MUNICIPIO DE SAO
PAULO, ( INICIATIVA,DE LEI QUE VERSE SOBRE INCENTIVO OU ISENCAO TRIBUTA-,RIA).
SGP21 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR WALTER ABRAHAO 1992 PROJETO DE LEI 372 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 3 DA LEI,10.929, DE 11 DE
JANEIRO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE A,PROTEÇÃO E OCUPAÇÃO DO
PARQUE DO IBIRAPUERA.
ARQUIVO 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR ALMIR GUIMARAES 1992 PROJETO DE LEI 214 AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DO,CONJUNTO HABITACIONAL
JARDIM SÃO PAULO II.
ARQUIVO 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR ALEX FREUA NETO 1992 PROJETO DE LEI 204 DÁ A DENOMINAÇÃO DE DR. MÁRIO SAAD, A UM LOGRADOURO,PÚBLICO DO
MUNICÍPIO.
GV12 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-CONTRÁRIO CONTRÁRIO
VEREADOR TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 91 CONCEDE AO SENHOR IDIBAL ALMEIDA PIVETA O TITULO DE,CIDADÃO PAULISTANO, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR MARIO NODA 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 85 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E,DIPLOMA DE GRATI
DÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO,SENHOR DJALMA MACIEL ROCHA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR ALBERTINO NOBRE 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 81 DIPÕE SOBRE CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA
CIDADE DE SÃO PAULO, AO SR. VOLKMAR,D.ETT.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 67 CONCEDE AO SR. GEOVÁ FRANCISCO DE OLIVEIRA O TÍTULO,DE CIDADÃO
PAULISTANO.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR BRUNO FEDER 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 63 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E,DIPLOMA DE GRATIDÃO
DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR.,RICARDO CAPOTE VALENTE JUNIOR.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR PAULO KOBAYASHI 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 51 CONCEDE AO SR. TOSHIRO KOBAYASHI O TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO. LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR BRUNO FEDER 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 50 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E DO,DIPLOMA DE GRA
TIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO, AO,PROF. MANOEL RODRIGUES FERREIRA.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
VEREADOR ANTONIO CARLOS CARUSO 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 48 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EDUARDO,FARAH. LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-LEGALIDADE LEGALIDADE
VEREADOR BRUNO FEDER 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45 DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ODÁRCIO OLIVEIRA DUCCI.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-LEGALIDADE LEGALIDADE
VEREADOR DEVANIR RIBEIRO 1992 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 43 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO, AO PADRE FERNANDO,ALTEMEYER JUNIOR.
LEG3 1.1.CONSTITUICAO E JUSTICA-FAVORÁVEL FAVORÁVEL
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