Emendas Apresentadas





TipoAnoNúmeroRequerimentoDt RecebimentoLegislaturaSessãoTipo SessãoSessão plenáriaDt SessãoNome do PromoventeEmentaAno Mat. Ref.Nº Mat. Ref.Sigla Mat. Ref.Localização Mat. Ref.
E 1620 19 01/07/2016 16 4 E 381 01/07/2016 AURÉLIO NOMURA APROVA O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO; INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS Nº 15.150, DE 6 DE MAIO,DE
2010, E Nº 15.764, DE 27 DE MAIO DE 2013.
2015 466 PL SGP21
E 2004 1 11/05/2004 13 4 E 416 11/05/2004 CARLOS NEDER " DISPÕE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT E,REVOGA A LEI Nº
13.163,DE 5 DE JULHO DE 2001."
2003 834 PL ARQUIVO
E 2004 1 30/06/2004 13 4 E 456 30/06/2004 AUGUSTO CAMPOS AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS ÁREAS,MUNICIPAIS QUE
ESPECIFICA
2004 246 PL ARQUIVO
E 2004 1 16/12/2004 13 4 E 487 16/12/2004 TONINHO CAMPANHA [VTA07] INSTITUI O PROGR. DE AT. GERIÁTRICO NOS,HOSPITAIS PÚBLICOS
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-,CIAS."
2002 397 PL ARQUIVO
E 2004 1 16/12/2004 13 4 E 487 16/12/2004 MANOEL CRUZ [VTA05] SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PASSEIO PÚBLICO,FRONTEIRIÇO A
CRECHES, POSTO DE SAÚDE, HOSPITAIS, DE-,LEGACIAS, ESCOLAS PÚBLICAS, BANCO E
OUTROS EQUIPAMEN-,TOS PÚBLICOS OU PRIVADOS DE ATENDIMENTO A
POPULAÇÃO,,PARA COLOCAÇÃO DE TOLDOS E BANCOS..."
2003 313 PL ARQUIVO
E 2004 1 16/12/2004 ALCIDES AMAZONAS "OFICIALIZA A FEIRA DE ARTE, ARTESANATO, ANTIGUIDA-,DES, GASTRONOMIA, CULTURA E
LAZER DA PRAÇA DA REPÚ-,BLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ
OUTRAS PROVI-,DÊNCIAS."
2003 507 PL ARQUIVO
E 2004 2 11/05/2004 13 4 E 416 11/05/2004 LUCILA PIZANI GONÇALVES " DISPÕE SOBRE NORMAS DO PROGRAMA BOLSA TRABALHO - PBT E,REVOGA A LEI Nº
13.163,DE 5 DE JULHO DE 2001."
2003 834 PL ARQUIVO
E 2004 3 30/06/2004 13 4 E 456 30/06/2004 JOÃO ANTONIO AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS ÁREAS,MUNICIPAIS QUE
ESPECIFICA
2004 246 PL ARQUIVO
E 2004 4 30/06/2004 13 4 E 456 30/06/2004 NATALINI AUTORIZA O EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, AS ÁREAS,MUNICIPAIS QUE
ESPECIFICA
2004 246 PL ARQUIVO
E 2004 72 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 73 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 74 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 75 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 76 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 77 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 78 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 79 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 80 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 81 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
E 2004 82 02/07/2004 13 4 E 463 02/07/2004 JOÃO ANTONIO ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES AO PLANO DIRETOR,ESTRATÉGICO, INSTITUI OS PLANOS
REGIONAIS ESTRATÉGICOS DAS,SUBPREFEITURAS, DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO,
DISCIPLINA,E ORDENA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE
SÃO,PAULO.
2004 139 PL ARQUIVO
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