Situação Matérias em Comissões - V2



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Data Recebimento Comissão
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LocalizaçãoData Recebimento ComissãoSGL_mtra_leglNúmeroAnoMateriaPromoventeEmentaRELATORDATA_DESIGNACAOESTUDO_DATAESTUDO_COD_PROTOCOLOMANIF_RELATOR_DATAManifestação do relatorDATA_ELAB_RELCOM_CONSULTORIAPROTOC_RELCOM_CONSULTORIADATA_ASSINAT_RELCOMMATLEG_ULT_ATUALIZTRAMIT_ULT_ATUALIZData do pedido de informações ao ExecutivoNº do protocolo do pedido de informações ao ExecutivoData da assinatura do relator no Pedido de Informações ao ExecutivoData do envio do Pedido de Informações ao ExecutivoData da chegada da resposta do Executivo (Docrec)Obrigatoriedade de audiências públicasData do pedido de inclusão em audiência públicaNº do protocolo de inclusão em audiência públicaData da Primeira Audiência Pública obrigatóriaData da Segunda Audiência Pública obrigatóriaData do parecer conjunto das comissõesComissões designadasÚltima tramitaçãoProcesso DigitalProc. Nato DigitalLocalizacaoPROCESSO_DIGITALPROC_NATO_DIGCOD_COMISSAO_ATUALCOD_MTRA_LEGLMATLEG_COD_IDT_PPOSMATLEG_IDDT_ULTIMO_DOCRECCOMISSOES_DESIGNADAS_ULTIMO_ENC
CCJ 27/02/2024 10:44:00 PDL 1 2024 PDL 1/2024 CELSO GIANNAZI SUSTA, PARCIALMENTE, A PORTARIA SME Nº 9.734, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 62.835, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. THAMMY MIRANDA 06/03/2024 15/04/2024 2K1K7 08/05/2024 18:04:08 27/02/2024 11:01:41 CCJ CCJ/Secretaria (SGP12)/Adiado S S CCJ S S 56 2 465231 680637 CCJ
CCJ 22/02/2022 15:49:00 PDL 3 2022 PDL 3/2022 PROFESSOR TONINHO VESPOLI SUSTA DECRETO Nº 60.967 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, E TODOS OS SEUS EFEITOS. ALESSANDRO GUEDES 16/08/2022 18/07/2022 1K099 18/02/2022 11:39:05 22/02/2022 16:14:33 N CCJ CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator S S CCJ S S 56 2 413172 605103 CCJ
FIN 23/05/2024 10:05:00 PDL 4 2024 PDL 4/2024 BOMBEIRO MAJOR PALUMBO CONCEDE SALVA DE PRATA À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PÉROLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * PENDENTE DESIGN.RELATOR SEM DATA 23/05/2024 10:06:36 23/05/2024 10:06:36 CCJ, EDUC, FIN FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator S S FIN S S 57 2 466588 682207 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 07/03/2024 16:28:00 PDL 5 2024 PDL 5/2024 MARCELO MESSIAS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LUÍS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO TEIXEIRA 11/03/2024 26/03/2024 29712 26/03/2024 20:24:11 07/03/2024 16:44:17 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator S S CCJ S S 56 2 466861 682539 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 07/03/2024 16:28:00 PDL 5 2024 PDL 5/2024 RUBINHO NUNES DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SENHOR LUÍS FELIPE BALEIA TENUTO ROSSI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RICARDO TEIXEIRA 11/03/2024 26/03/2024 29712 26/03/2024 20:24:11 07/03/2024 16:44:17 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator S S CCJ S S 56 2 466861 682539 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 11/03/2021 15:47:00 PDL 6 2021 PDL 6/2021 SONAIRA FERNANDES DISPÕE SOBRE A AÇÃO DE SUSTAR OS EFEITOS DO DECRETO Nº 60.107 DE 4 DE MARÇO DE 2021 DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, QUE DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO NA FASE VERMELHA DO PLANO SÃO PAULO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, VISANDO O ISOLAMENTO SOCIAL COMO MEIO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELA PANDEMIA DA COVID-19. ALESSANDRO GUEDES 25/05/2021 10/05/2023 2152Q 10/03/2021 15:46:19 11/03/2021 15:55:44 N CCJ CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator S S CCJ S S 56 2 389562 570052 CCJ
CCJ 07/03/2024 16:28:00 PDL 6 2024 PDL 6/2024 FABIO RIVA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA SALVA DE PRATA AOS JOGADORES DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL TETRACAMPEÃ DA COPA DE MUNDO DE 1994 EM HOMENAGEM AOS 30 ANOS DA CONQUISTA. MARCELO MESSIAS 11/03/2024 21/03/2024 13:24:51 07/03/2024 16:44:13 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Presidente da Comissão/Assinar Pedido de Informaç... S S CCJ S S 56 2 466985 682811 CCJ, EDUC, FIN
FIN 28/05/2024 15:31:00 PDL 7 2024 PDL 7/2024 CORONEL SALLES DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO A NILDA LUZ PINTO MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * PENDENTE DESIGN.RELATOR SEM DATA 28/05/2024 15:32:43 28/05/2024 15:32:43 CCJ, EDUC, FIN FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator S S FIN S S 57 2 467006 682833 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 ANDRÉ SANTOS DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 ATÍLIO FRANCISCO DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 FERNANDO HOLIDAY DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 GILBERTO NASCIMENTO DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 SANSÃO PEREIRA DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 24/03/2023 16:35:00 PDL 11 2023 PDL 11/2023 SONAIRA FERNANDES DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS. THAMMY MIRANDA 05/04/2023 10/05/2023 2152X 02/05/2024 10:16:49 24/03/2023 16:45:37 CCJ, EDUC, FIN CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 441701 646577 CCJ, EDUC, FIN
FIN 28/05/2024 15:29:00 PDL 11 2024 PDL 11/2024 CORONEL SALLES DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE SALVA DE PRATA À ACSP ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * PENDENTE DESIGN.RELATOR SEM DATA 28/05/2024 15:30:02 28/05/2024 15:30:02 CCJ, EDUC, FIN FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator S S FIN S S 57 2 467262 683120 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 13/03/2024 12:13:00 PDL 12 2024 PDL 12/2024 CELSO GIANNAZI SUSTA O DECRETO Nº 63.233, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EM VIRTUDE DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA EDUCACIONAL ESTADO-MUNICÍPIO. RICARDO TEIXEIRA 19/03/2024 15/04/2024 2K1KX 15/04/2024 16:26:06 13/03/2024 12:18:27 CCJ CCJ/Relator(a)/Estudo para manifestação do relator S S CCJ S S 56 2 467709 683698 CCJ
SAUDE 05/06/2023 02:54:00 PDL 13 2020 PDL 13/2020 RINALDI DIGILIO ALTERA O ANEXO ÚNICO DO DECRETO 59.405 DE 8 DE MAIO DE 2020 (INCLUI O SERVIÇO DE VENDA E MANUTENÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS) BOMBEIRO MAJOR PALUMBO 16/08/2023 22/08/2023 245ZV 3/05/2024 Favorável ao Projeto 29/05/2024 16:22:39 2Q8Q2 29/05/2024 16:22:40 05/06/2023 03:32:36 N CCJ, SAUDE SAUDE/Relator(a)/Assinar Relatório S S SAUDE S S 62 2 357450 531920 CCJ, SAUDE
CCJ 07/05/2021 18:43:00 PDL 13 2021 PDL 13/2021 ERIKA HILTON SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 57.879/2017, QUE DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA DESAPROPRIAÇÃO PELA COHAB-SP, IMÓVEIS PARTICULARES SITUADOS NO DISTRITO DE SANTA CECÍLIA, PREFEITURA REGIONAL DA SÉ, NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL. THAMMY MIRANDA 10/03/2022 26/04/2022 11:25:59 17830 26/04/2022 15:40:56 09/04/2024 15:24:40 07/05/2021 18:54:10 N CCJ CCJ/Secretaria (SGP12)/Retirado de pauta S S CCJ S S 56 2 391802 573348 CCJ
FIN 28/05/2024 15:26:00 PDL 13 2024 PDL 13/2024 CORONEL SALLES DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR JOSEPH HANNA FARES RIACHI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * PENDENTE DESIGN.RELATOR SEM DATA 28/05/2024 15:27:41 28/05/2024 15:27:41 CCJ, EDUC, FIN FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator S S FIN S S 57 2 467712 683717 CCJ, EDUC, FIN
CCJ 21/03/2021 23:51:00 PDL 14 2019 PDL 14/2019 CELSO GIANNAZI SUSTA O DECRETO N° 58.636 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [DECRETO QUE DISPÕE SOBRE A RENEGOCIAÇÃO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS QUE ESPECIFICA, REFERENTES AOS SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE LIXO, AÇÕES DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO SOBRE A ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS AJUSTES JÁ ENCERRADOS] * PENDENTE DESIGN.RELATOR SEM DATA 06/07/2023 234Q7 08/10/2021 16:48:28 11KZ6 13/10/2021 15:20:18 01/03/2024 15:33:06 22/03/2021 00:03:13 N CCJ CCJ/Presidente da Comissão/Redesignar Relator S N CCJ S N 56 2 350323 514228 CCJ
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