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ComissãoSigla Mat.NúmeroAnoEmentaRelatorAutor do RelatórioData de DesignaçãoSigla Mat.
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PR 2 1993 DISPOE SOBRE A PRESENCA DOS VEREADORES AS SESSÕES, E,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 PR
FINANCAS E ORCAMENTO PR 2 1993 DISPOE SOBRE A PRESENCA DOS VEREADORES AS SESSÕES, E,DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 0 PR
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. PLO 2 1993 DÁ NOVA REDACÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI,ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS,PROVIDENCIAS.
AURÉLIO NOMURA 18/03/1993 PLO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLO 2 1993 DÁ NOVA REDACÃO AO INCISO VII DO ARTIGO 14 DA LEI,ORGÂNICA DO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS,PROVIDENCIAS.
DEVANIR RIBEIRO 31/03/1993 PLO
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PLO 7 1993 REVOGA OS ARTIGOS 49,50 E 21;E ALTERA A REDAÇÃO DOS,ARTIGOS: 14, 23,
27,32,35,40, 48,69,82,116,L2L E 122,TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC.DE
S.PAULO,EXTINGUINDO,O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
0 PLO
FINANCAS E ORCAMENTO PLO 7 1993 REVOGA OS ARTIGOS 49,50 E 21;E ALTERA A REDAÇÃO DOS,ARTIGOS: 14, 23,
27,32,35,40, 48,69,82,116,L2L E 122,TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNIC.DE
S.PAULO,EXTINGUINDO,O TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
0 PLO
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
FINANCAS E ORCAMENTO PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
FINANCAS E ORCAMENTO PL 17 1993 AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR UM GRUPO DE ELITE DENTRO,DA GUARDA CIVIL
METROPOLITANA,PARA INTERVENCÃO EM,CONFLITOS SOCIAIS ORIUNDO DA REMOCÃO DE
PESSOAS E,COISAS DE LOCAIS PUBLICOS E OUTRAS SITUA COES,ESPECIAIS, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
0 PL
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
FINANCAS E ORCAMENTO RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC.
BRUNO FEDER 27/10/1993 RDP
FINANCAS E ORCAMENTO RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC.
0 RDP
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 173 1993 AUTORIZA O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DEFRONTE AOS,ESTABELECIMEN TOS COMERCIAIS
TIPO PADARIA-DESTE,MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDEN CIAS.
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