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ComissãoSigla Mat.NúmeroAnoEmentaRelatorAutor do RelatórioData de DesignaçãoSigla Mat.
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
FINANÇAS E ORÇAMENTO RDP 23 1993 REQUER À DOUTA MESA QUE SE DIGNE ADOTAR NOVO CÁLCULO,DE REMUNERAÇÃO. 0 RDP
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC.
BRUNO FEDER 27/10/1993 RDP
FINANÇAS E ORÇAMENTO RDP 25 1993 REQUER SEJA REALIZADA CONSULTA PLEBISCITÁRIA À,POPULAÇÃO
SOBRE SUA CONCORDÂNCIA OU NÃO COM A,PRIVATIZAÇÃO DA CMTC.
0 RDP
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. PL 284 1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRO LABORE AOS,PROFISSIONAIS NA AREA DA
SAÚDE MÉDICO PLANTONISTA DE,FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
MURILLO ANTUNES ALVES 05/05/1993 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 284 1993 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRO LABORE AOS,PROFISSIONAIS NA AREA DA
SAÚDE MÉDICO PLANTONISTA DE,FINS DE SEMANA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
GILBERTO NASCIMENTO 22/06/1993 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 632 1993 PROÍBE O PORTE DE ARMAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPIOS E DÀ,OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
EDIVALDO ESTIMA 01/11/1993 PL
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
EMILIO MENEGHINI 10/11/1993 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
0 03/03/1994 PL
FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 697 1993 REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06,DE ABRIL DE 1987, COM AS
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA,LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ
OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO 28/03/1994 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 162 1994 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE FORNO,INCINERADOR NOS
HOSPITAIS DA REDE PUBLICA E PRIVADA,DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
VITAL NOLASCO 03/10/1994 PL
FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 173 1994 DISPÕE SOBRE O USO DO GÁS NATURAL COMO COMBUSTÍVEL,DOS TÁXIS NO
MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÀ OUTRAS,PROVIDÊNCIAS.
ODILON GUEDES 16/09/1994 PL
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PL 304 1994 ACRESCE PARÁGRAFO 3O.NO ARTIGO 25 DA LEI NO.11.511 DE,19 DE ABRIL DE 1994, E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PL
FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 304 1994 ACRESCE PARÁGRAFO 3O.NO ARTIGO 25 DA LEI NO.11.511 DE,19 DE ABRIL DE 1994, E DÀ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PL
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMILIO MENEGHINI 30/03/1995 PL
SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PL
FINANÇAS E ORÇAMENTO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PL
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO PL 570 1994 OBRIGA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU,,AOS PROPRIE TÁRIOS
DE IMÓVEIS, LOCALIZADOS NO,MUNICÍPIO DE SÃO PAULO,PORTADORES DO
VÍRUS HIV, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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