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ComissãoSigla Mat.NúmeroAnoEmentaRelatorAutor do RelatórioData de DesignaçãoSigla Mat.
ADMINISTRACAO PUBLICA PL 402 1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM,OUTRAS PREFEITURAS DE CIDADES
SITUADAS NA BACIA DO,RIO TIETÊ, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO
DE,RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ.
ANTONIO CARLOS CARUSO 08/10/1991 PL
FINANCAS E ORCAMENTO PL 402 1991 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM,OUTRAS PREFEITURAS DE CIDADES
SITUADAS NA BACIA DO,RIO TIETÊ, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE CONSÓRCIO
DE,RECUPERAÇÃO E DESPOLUIÇÃO DO RIO TIETÊ.
0 PL
CONSTITUICAO E JUSTICA PL 416 1991 REVOGA O ART. 15 DA LEI 11.039, DE 23/08/91.,(COMÉRCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES).
0 06/09/1991 PL
POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. PL 416 1991 REVOGA O ART. 15 DA LEI 11.039, DE 23/08/91.,(COMÉRCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES).
0 PL
ATIVIDADE ECONOMICA PL 416 1991 REVOGA O ART. 15 DA LEI 11.039, DE 23/08/91.,(COMÉRCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES).
0 PL
FINANCAS E ORCAMENTO PL 416 1991 REVOGA O ART. 15 DA LEI 11.039, DE 23/08/91.,(COMÉRCIO OU
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES).
0 PL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 7 1992 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ANCHIETA AO DR.,IVES GANDRA DA SILVA
MARTINS.
BRUNO FEDER 24/04/1992 PDL
CONSTITUICAO E JUSTICA PDL 32 1992 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ALVARO LUZ FRANCO PINTO,,DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 13/05/1992 PDL
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES PDL 32 1992 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ALVARO LUZ FRANCO PINTO,,DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PDL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 32 1992 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ALVARO LUZ FRANCO PINTO,,DELEGADO GERAL DE POLÍCIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO, E,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
0 PDL
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES PDL 45 1992 DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ODÁRCIO OLIVEIRA DUCCI.
0 PDL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 45 1992 DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO,PAULISTANO AO
DOUTOR ODÁRCIO OLIVEIRA DUCCI.
0 PDL
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES PDL 48 1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EDUARDO,FARAH. 0 PDL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 48 1992 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. EDUARDO,FARAH. 0 PDL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 67 1992 CONCEDE AO SR. GEOVÁ FRANCISCO DE OLIVEIRA O TÍTULO,DE CIDADÃO
PAULISTANO.
CHICO WHITAKER 27/10/1992 PDL
CONSTITUICAO E JUSTICA PDL 68 1992 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. WALTER,AUGUSTO MARQUES.
0 PDL
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES PDL 68 1992 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. WALTER,AUGUSTO MARQUES.
0 PDL
FINANCAS E ORCAMENTO PDL 68 1992 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE
DE SÃO PAULO AO SR. WALTER,AUGUSTO MARQUES.
0 PDL
CONSTITUICAO E JUSTICA PDL 77 1992 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO À YOKU KANAYAMA, E,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 17/11/1992 PDL
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES PDL 77 1992 DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA,DE GRATIDÃO DA CIDADE DE
SÃO PAULO À YOKU KANAYAMA, E,DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
0 28/04/1993 PDL
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